A deputada estadual Carla Morando anunciou, no dia 9 de setembro, o Projeto de Lei nº 660/24, que propõe a isenção do ICMS sobre o combustível de aeronaves particulares utilizadas no Programa TransplantAR – Aviação Solidária. O programa, lançado em parceria com o Instituto Brasileiro de Aviação (IBA) e o Governo do Estado de São Paulo, visa transportar gratuitamente órgãos para transplantes, utilizando aeronaves privadas.

Durante o evento no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, Carla Morando destacou que a isenção busca facilitar a logística de transporte de órgãos e apoiar missões em situações de catástrofes climáticas. A medida, além de potencializar o programa, garante que mais recursos possam ser direcionados a salvar vidas. O governador também ressaltou a importância do projeto, que mobiliza aeronaves privadas para alcançar áreas remotas, melhorando a eficiência no transporte de órgãos.

O programa TransplantAR é pioneiro e utilizará aeronaves particulares sem custo para os cofres públicos, com coordenação da Central de Transplantes e do IBA.

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