A partir desta terça-feira (13/05), aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios por meio de associações começarão a receber uma notificação oficial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A mensagem será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

Na notificação constarão os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis.

O beneficiário deverá informar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14/05). Caso declare que não autorizou, poderá solicitar o reembolso também a partir da mesma data.

Segundo o INSS, a medida deve atingir 9 milhões de beneficiários em todo o país.

RESTITUIÇÃO DOS VALORES

Os aposentados e pensionistas prejudicados serão ressarcidos por descontos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025.

O processo de devolução será iniciado após a manifestação do beneficiário no aplicativo. Não é necessário apresentar documentos. Após a contestação, o INSS notificará a associação, que terá até 15 dias úteis para efetuar o pagamento.

As entidades que não realizarem o reembolso no prazo serão acionadas judicialmente.

ALERTA DO INSS

O INSS reforça que:

• A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
• Não haverá contato por telefone, SMS ou por terceiros
• O instituto não tem intermediários
• Em caso de dúvida, o segurado deve ligar para a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h
• É importante manter o aplicativo Meu INSS instalado e atualizado, para receber as notificações diretamente no celular

📸 Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Com informações do INSS e Agência Gov