DINO VOTA PELA CONDENAÇÃO DE BOLSONARO E ALIADOS NO STFINO VOTA PELA CONDENAÇÃO DE BOLSONARO E ALIADOS NO STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Com isso, o placar está em 2 a 0 a favor da condenação. O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia se manifestado no mesmo sentido. Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se pronunciar nesta quarta-feira (10).
As penas ainda não foram definidas, mas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. Dino acatou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os réus de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
No caso de Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, a condenação foi restrita a três crimes, já que, como parlamentar, ele não responde por delitos ligados a danos contra patrimônio público.
Dino adiantou que pretende propor penas mais altas para Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, por entender que tiveram papel de liderança. Já para Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ministro disse considerar participação de “menor importância”.
Em sua manifestação, Dino afirmou que Bolsonaro era “figura dominante” na organização criminosa e destacou que os crimes não podem ser objeto de anistia ou indulto, citando precedentes do Supremo.
O julgamento segue amanhã e deve definir se haverá condenação ou absolvição dos acusados.
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