TJ-SP MANTÉM AFASTAMENTO DE PREFEITO DE SÃO BERNARDO
Um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a revisão do afastamento do prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a medida cautelar que o mantém afastado do cargo público.
Na quarta-feira (24), o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, atendeu parcialmente a um habeas corpus da defesa e revogou o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, além de autorizar que o prefeito circule pelo Estado de São Paulo, desde que informe à Justiça caso precise sair por mais de sete dias. O STJ também determinou que o TJ-SP reavaliasse a necessidade do afastamento do cargo de prefeito, citando a importância de preservar a soberania do voto popular.
No entanto, nesta quinta-feira (25), o relator do caso no TJ-SP, desembargador Roberto Porto, entendeu que os indícios reunidos pela investigação seguem justificando o afastamento de Lima. Na decisão, ele afirma que há provas de que o prefeito teria se envolvido em esquema de movimentação de dinheiro ilícito junto ao servidor Paulo Iran, que está foragido, e outros investigados.
“Caso eventualmente tornassem aos cargos públicos, os investigados teriam meios para retomarem as atividades, em tese, ilícitas, em desfavor do Erário”, escreveu o desembargador.
Com isso, Marcelo Lima segue afastado, mas sem restrição de locomoção e sem a obrigação de recolhimento domiciliar. As demais medidas, como a proibição de contato com outros investigados, continuam valendo.
Agora, os próximos passos dependem do STJ. O ministro pode decidir liminarmente em cima da nova decisão do TJ ou aguardar o julgamento do mérito. Ou aguardar a defesa impetrar novo pedido de liminar.