Parecer favorável emitido nesta terça-feira (30/9) reforça histórico de responsabilidade fiscal; contas de 2022 aguardam votação na Câmara Municipal

Da mesma forma como já ocorreu com as contas de 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou, nesta terça-feira (30/9), a gestão financeira referente ao exercício de 2023 da Prefeitura de São Bernardo, sob gestão do ex-prefeito Orlando Morando. 

A deliberação ocorreu durante a 28ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do TCE, presidida pelo conselheiro Dimas Ramalho. Segundo o relator Marco Aurélio Bertaiolli, todos os índices constitucionais foram cumpridos, com instrução unânime para a emissão de parecer prévio favorável.

O parecer agora seguirá para apreciação da Câmara Municipal, onde as contas de 2022 aguardam votação dos vereadores na Casa desde fevereiro.

Com esse resultado, todas as prestações de contas apresentadas pela administração Orlando Morando nos últimos anos tiveram aprovação do TCE, incluindo os exercícios de 2019, 2020 e 2021. O histórico reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal, a transparência na aplicação dos recursos públicos e o equilíbrio financeiro da cidade.

“Sempre tivemos como prioridade o uso responsável do dinheiro público, garantindo investimentos que melhorassem a vida da população. O reconhecimento do TCE e de instituições independentes comprova que São Bernardo avançou com planejamento, eficiência e seriedade”, destacou Orlando Morando.

Responsabilidade

Os avanços observados em São Bernardo no âmbito da gestão pública durante o governo Orlando Morando – entre 2017 e 2024 –, já foram reconhecidos em estudo nacional publicado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT/QualiGov). Conforme a publicação, denominada Índice de Gestão Municipal (i-GeM), São Bernardo alcançou o 3º lugar no ranking, com nota 0,833 em escala que vai de zero a 1, sendo a mais bem colocada entre as cidades do Estado de São Paulo.

O município também se destacou em levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que avalia o resultado das políticas públicas e o real impacto dessas iniciativas na vida dos cidadãos – manteve índice B – faixa de resultado considerada efetiva – na edição de 2024 do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), que tem como base os indicadores de 2023, atestando a eficiência das ações desempenhadas pela gestão Orlando Morando (entre 2017 e 2024) no município nas principais áreas.

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