HOMEM QUE MATOU VIZINHO EM BRIGA POR FOGOS DE ARTIFÍCIO NO RIACHO DEVERÁ INDENIZAR MÃE DA VÍTIMA EM R$ 300 MIL
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um morador de São Bernardo do Campo que matou o vizinho após uma discussão provocada pelo uso de fogos de artifício no bairro Riacho Grande. A indenização por danos morais à mãe da vítima foi elevada para R$ 300 mil, em decisão unânime do colegiado.
O caso ocorreu na noite de 2 de janeiro de 2023. A vítima, um engenheiro de 38 anos, comemorava no quintal de casa, ao lado da irmã, da sobrinha e de amigos, a melhora significativa da mãe em um tratamento contra o câncer. Os rojões usados na celebração teriam incomodado o vizinho, de 75 anos, que invadiu a propriedade armado com uma espingarda de pressão carregada com chumbinho.
Segundo os autos, o homem apontou a arma para os familiares e exigiu que todos se deitassem no chão. Em seguida, disparou contra a vítima, atingindo a região da orelha. O engenheiro chegou a ser socorrido na UPA Riacho Grande, mas não resistiu. O autor do disparo foi preso em flagrante.
O vídeo da ocorrência, gravado por um familiar, foi amplamente divulgado nas redes sociais e mostra o momento em que o agressor ameaça a todos, inclusive uma criança que aparece gritando por socorro.
Para o relator do recurso, desembargador José Rubens Queiróz Gomes, “a perda de um filho é um sofrimento imensurável para a mãe”, e a reação do réu foi “absurdamente desproporcional”. O magistrado ainda destacou que o ato colocou outras vidas em risco e justificou o aumento do valor inicialmente fixado em R$ 100 mil.
📁 Processo: 1025249-87.2023.8.26.0564
📌 Com informações do portal Migalhas – migalhas.com.br/quentes/443181