MORAES CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR POR 90 DIAS A BOLSONARO PARA TRATAMENTO DE BRONCOPNEUMONIA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) migre para o regime de prisão domiciliar pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão fundamenta-se no estado de saúde do ex-mandatário, diagnosticado com broncopneumonia bilateral (nos dois pulmões).
Decisão Humanitária
Segundo o despacho de Moraes, a mudança de regime visa garantir a recuperação integral do ex-presidente, considerando a fragilidade clínica comum a pacientes idosos após quadros respiratórios graves.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões […] pode durar entre 45 e 90 dias”, destacou o ministro.
Ao fim do período estipulado, o STF realizará uma nova avaliação dos requisitos médicos e jurídicos para determinar se Bolsonaro retornará ao regime fechado ou se permanecerá em prisão domiciliar humanitária.
Regras do Monitoramento
Para que o benefício seja mantido durante o tratamento, Bolsonaro deverá seguir restrições rigorosas. Além de permanecer em sua residência, o ex-presidente precisará utilizar:
Tornozeleira eletrônica: Para monitoramento de sua localização em tempo real.
Proibição de comunicação: Restrição de contato com outros investigados ou condenados no mesmo processo.
Restrição de visitas: Apenas familiares próximos e profissionais de saúde devidamente identificados terão acesso à residência.
Acesso a redes sociais: Suspensão do uso de perfis digitais para manifestações públicas.
