GOVERNO FEDERAL REPASSA R$ 2,5 BILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SEIS MESES

GOVERNO FEDERAL REPASSA R$ 2,5 BILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SEIS MESES

O Governo Federal repassou R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos primeiros seis meses de 2023. Este valor representa um aumento substancial, após seis anos sem reajuste, em relação ao valor repassado a estados e municípios em anos anteriores. Ao longo do ano, espera-se que o total repassado alcance R$ 5,5 bilhões, beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes de educação básica pública em aproximadamente 150 mil escolas em todo o país. Os repasses são feitos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma agência do Ministério da Educação.

O reajuste foi de 39% para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos beneficiados pelo programa. Estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas viram um aumento de 35%, enquanto que para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

Além disso, o Governo Federal iniciou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, com o objetivo de concluir cerca de 3.600 obras de infraestrutura escolar inacabadas em todo o Brasil. Também foi recriado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política destinada a fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira, especialmente às famílias mais vulneráveis.

Em âmbito internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da “Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional” em abril, e na primeira reunião conjunta da cúpula estendida do G7 em maio, onde discutiu a fome e as desigualdades sociais com o Papa Francisco, no Vaticano, em junho.

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