O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deu seu aval nesta terça-feira (11) para a construção do Trem Intercidades, que ligará São Paulo a Campinas. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 21 de junho e adapta a legislação estadual para permitir o empréstimo de até R$ 6,5 bilhões para projetos de mobilidade urbana.

A Lei N° 17.724 de 2023, que altera a Lei 17.386/2021, permite ao Executivo captar recursos junto a instituições financeiras para investimentos em infraestrutura, especialmente em mobilidade urbana e transporte intermunicipal.

No entanto, a nova lei não amplia o saldo disponível para crédito. Ela apenas combina duas quantias já autorizadas pela Alesp em 2013, de R$ 1,5 bilhão, e em 2021, de R$ 5 bilhões.

O texto sancionado pelo governador também incorpora alterações propostas e aprovadas pelos legisladores da Alesp, que incluíram emendas para aumentar a transparência nas transações de empréstimos feitas pelo Estado.

Além do Trem Intercidades, que ligará São Paulo a Campinas em aproximadamente uma hora, a lei também beneficiará outras obras de mobilidade urbana no Estado. Estes incluem a revitalização das vias da linha 7-Rubi, que opera entre Barra Funda e Jundiaí; o Trem Intermetropolitano (TIM), que partirá de Jundiaí e terá paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos; a modernização e expansão da Linha 2-Verde do Metrô; e obras de mobilidade entre Santos e Guarujá.

Foto: Carlos Bassan/PMC