OPERAÇÃO INVESTIGA ESQUEMA DE SONEGAÇÃO DE MAIS DE R$ 2,5 BILHÕES NO SETOR DE PLÁSTICOS
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Ministério Público de São Paulo participam, nesta quinta-feira (14), da operação “Refugo”, que investiga um esquema de sonegação fiscal superior a R$ 2,5 bilhões no mercado de plásticos.
A operação cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços localizados em residências, empresas e escritórios ligados aos investigados. As diligências ocorrem em 14 municípios paulistas, entre eles São Bernardo do Campo, onde são cumpridos três mandados.
Segundo a investigação, a fraude ocorreria por meio da utilização de empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. A apuração identificou três grupos empresariais distintos que teriam utilizado pelo menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos com a emissão de notas fiscais inidôneas.
De acordo com os órgãos envolvidos, o esquema permitia que empresas beneficiárias utilizassem créditos tributários fictícios para reduzir artificialmente o pagamento de tributos estaduais e federais, como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda.
A operação conta com a atuação da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além do apoio do Gaeco e das polícias Civil e Militar. Mais de 530 agentes públicos participam da ação.
As buscas acontecem em Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho.
As investigações apontam que o esquema funcionava em três fluxos. No fluxo real das mercadorias, os produtos saíam de importadores, indústrias de resina plástica e intermediários para indústrias de plástico e recicladoras. No fluxo fictício, empresas de fachada emitiam sucessivas notas fiscais frias entre si até alcançar as empresas beneficiárias. Já no fluxo financeiro, os valores pagos eram redistribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo.
Segundo os investigadores, recursos provenientes do esquema também teriam sido utilizados para despesas pessoais, incluindo pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos e aquisição de bens móveis e imóveis de luxo.
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