ARIEL DE CASTRO ALVES É MEMBRO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
O advogado Ariel de Castro Alves foi nomeado e empossado como membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. A nomeação foi feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, após indicação do presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica. Ariel representará a seccional paulista no colegiado até 2028.
Com mais de 30 anos de atuação na área de direitos humanos, Ariel é um dos principais nomes na defesa dos direitos da infância e juventude no País. Em 2023, foi secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, cargo que deixou após divergências com o então ministro Silvio Almeida.
Na OAB São Paulo, é membro das comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em São Bernardo do Campo, preside a Comissão de Direitos Humanos da subseção local. No Conselho Federal, já foi fundador, membro e vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente entre 2005 e 2013.
Ariel também integra o Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA), é consultor da organização internacional Visão Mundial e presidente de honra do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. Ao longo da carreira, colaborou com entidades como Human Rights Watch, Justiça Global, Aldeias Infantis SOS, ACAT e Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Já foi secretário-geral do Condepe, presidente do Conanda e membro de conselhos estaduais ligados à política penitenciária e ao bem-estar do menor. Em 2012, recebeu menção honrosa do Prêmio Santo Dias, da Assembleia Legislativa de São Paulo, por sua atuação na Fundação Criança de São Bernardo. Também foi homenageado pelo TST e pela ONG Cidade Escola Aprendiz.
“É uma grande satisfação e ao mesmo tempo um desafio retornar a atuar no Conselho Federal da OAB em Brasília e no País todo numa Comissão fundamental, que busca a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este mês completa 35 anos de publicação”, afirma o advogado.
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