A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em junho o projeto de lei nº 1586/2023, que propõe a criação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. A iniciativa é de autoria dos deputados estaduais Carla Morando e Rogério Nogueira e tem como objetivo aumentar as doações e conscientizar a população sobre a importância do tema. O projeto segue agora para discussão na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Carla Morando, que também é fisioterapeuta e defensora das campanhas de doação, ressaltou a importância da nova política: “Com a implantação de uma política estadual, teremos ações importantes para conscientizar a sociedade, aumentar o número de doadores e a efetividade das doações. Nosso objetivo é salvar vidas, oferecendo acolhimento às famílias e pacientes no processo de transplante.”

O projeto de lei também visa apoiar a Secretaria Estadual de Saúde e as centrais de transplantes, garantindo que as necessidades de saúde da população sejam atendidas de forma eficaz. A capacitação de profissionais de saúde para um atendimento seguro e transparente é outra prioridade do PL, assim como a melhoria do acesso da população aos centros de referência.

O PL destaca ainda a necessidade de incluir medidas para a inserção dos transplantados no mercado de trabalho, combatendo o preconceito e promovendo a participação ativa desses indivíduos na sociedade.

O estado de São Paulo é um centro de referência nacional em transplantes de órgãos e tecidos. Dados de 2023 mostram que o Brasil conta com uma central nacional e 27 centrais estaduais de transplantes, além de inúmeros hospitais e equipes especializadas. Essas unidades atendem pacientes de diversas regiões do país, reforçando a importância de políticas que incentivem a doação de órgãos.