O Governo Federal abriu, durante a Semana da Criança, uma consulta pública com duração de 45 dias na plataforma Participa. O objetivo é coletar opiniões da população sobre estratégias de uso responsável de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os insights obtidos nessa consulta ajudarão a moldar um Guia Oficial com orientações embasadas em evidências científicas, voltadas a pais, educadores e responsáveis. O foco do guia será o uso seguro, saudável e consciente de tais dispositivos.

O cenário brasileiro revela um elevado tempo de conexão à internet entre jovens de variados contextos socioeconômicos, intensificado durante a pandemia da Covid-19. Ainda que essas tecnologias permitam amplo acesso à informação e interação, há preocupações emergentes sobre seus riscos. Evidências crescentes apontam consequências negativas na saúde física e mental dos jovens devido ao uso excessivo desses aparelhos.

A Sociedade Brasileira de Pediatria já havia alertado sobre esses riscos em seu Manual de Orientação de 2016, atualizado em 2019. No entanto, até o presente, não existia uma diretriz governamental focada no assunto. A criação do Guia Orientativo visa preencher esse vazio, baseando-se em evidência científica robusta e considerando as diversas nuances geográficas e sociais do Brasil.

A consulta pública busca envolver um amplo espectro de stakeholders: famílias, educadores, usuários de serviços digitais, entidades civis e setor privado. Após a coleta de subsídios, o Guia será elaborado em 2024, com apoio de especialistas na área.

A iniciativa é fruto da colaboração de diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Políticas Digitais e de Comunicação da Presidência da República, bem como os ministérios da Saúde, Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e da Cidadania, e Desenvolvimento e Assistência Social.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.