A deputada estadual Carla Morando acompanhou o governador Tarcísio de Freitas,
terça-feira, dia 12/03, na solenidade de anúncio do Transferência Digital de Veículos (TDV), no
Palácio dos Bandeirantes. Agora, donos de veículos registrados em São Paulo são os primeiros
do país a terem acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível a qualquer hora,
sem intermediários ou idas a cartórios.
Segundo a Prodesp, a expectativa é de facilitação de até 70 mil transferências mensais
de veículos nas 645 cidades paulistas na primeira etapa de implementação da TDV. Com o
avanço para as próximas etapas, o volume poderá chegar a 500 mil transações mensais. “Nossa
estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o
caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os
Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou o governador Tarcísio.
A TDV já está disponível no app do Poupatempo, na aba “Transferir Propriedade de
Veículos”. O processo é 100% automatizado e valerá para vendedores e compradores que
possuem a conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro. Nesta primeira fase, o sistema está liberado
para transferências entre pessoas físicas de veículos que já tenham o Certificado de Registro de
Veículos em formato digital, com placas Mercosul ou convencionais – neste caso, o novo
proprietário terá que residir na mesma cidade em que o veículo está registrado.
“Esta é uma importante iniciativa do governador Tarcísio que por meio do trabalho do
Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) garante aos usuários a
possibilidade de fazerem a transferência digital em poucos minutos por meio do aplicativo do
Poupatempo”, disse a coordenadora da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico no
Estado de São Paulo, Carla Morando, que destacou a importância da ampliação do serviço.
De acordo com o Governo do Estado, nos próximos meses, o serviço também estará
disponível por meio do e-Notariado para veículos com Documento Único de Transferência
(DUT) em papel, pessoas jurídicas e transações mediadas por meio de procurações públicas. Em
todas as modalidades, a transferência será instantânea, sem trâmite de documentação física.
O novo formato dispensa a ida ao cartório porque conta com autenticidade digital no
próprio ambiente do aplicativo. Também será possível pagar a taxa de transferência via Pix,
assim como a quitação de débitos pendentes do veículo. “Até agora, o proprietário precisava da
validação de um cartório e também ir presencialmente a um posto do Detran para concretizar a
transferência. Agora, basta um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da
taxa via Pix”, explicou o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio.
A TDV exige a inspeção do veículo por uma empresa credenciada de vistoria, como
também acontece no processo tradicional. Com a automatização, a troca de propriedade deverá
ocorrer em cinco minutos, de acordo com a Prodesp. Sem a digitalização, o prazo varia entre
três e dez dias úteis, incluindo análise da documentação remetida pelo proprietário via site do
Detran-SP.
O evento também reuniu os secretários estaduais Caio Paes de Andrade (Gestão e
Governo Digital) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Prodesp –
empresa estadual de tecnologia –, Gileno Barreto, deputados, prefeitos e representantes da
sociedade civil e do setor privado.