O Deputado Federal Marcelo Lima (PSB) recentemente protocolou uma emenda ao Projeto de Lei 2920/2023, buscando a inclusão de famílias de pessoas com deficiência (PcDs) no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposto pelo Poder Executivo e visa a promoção da agricultura familiar e o combate à insegurança alimentar no Brasil.

A proposta original do projeto contempla medidas de proteção e prioridade para diversos grupos sociais vulneráveis, incluindo mulheres, crianças, indígenas, quilombolas e idosos. Entretanto, Lima observou a ausência de considerações específicas para as famílias de pessoas com deficiências, e decidiu propor uma emenda para retificar esta omissão.

“E eu estou pedindo para que famílias de adultos e crianças com deficiência entrem nesse rol de prioridades”, afirmou Lima. Segundo o deputado, a matéria deve ser votada nos próximos dias, pois o PL está em regime de urgência na Casa. “Estou muito feliz em poder contribuir com os que mais precisam”, acrescentou o deputado.

Lima ressaltou a invisibilidade muitas vezes imposta às pessoas com deficiência que vivem em regiões rurais, citando a falta de políticas públicas efetivas que considerem as particularidades deste grupo. “Suas particularidades, muitas vezes, não estão colocadas como demandas de ações públicas, devido ao distanciamento do cenário que vivem”, disse o deputado.

Com esta emenda, o Deputado Marcelo Lima busca uma maior inclusão das famílias com pessoas com deficiência no projeto. Ele ressalta que está esperançoso com a inclusão da emenda ao PL, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais inclusivas e efetivas para todos os grupos sociais do país.