A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) celebra um marco histórico com a homologação de seu primeiro programa de Mestrado em Direito, pelo Ministério da Educação (MEC). A oficialização foi publicada na última quinta-feira (20), por meio da Portaria MEC n° 213, de 20 de março de 2025, que reconhece o parecer CNE/CES n° 177/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Essa conquista tem um significado especial, pois ocorre após 60 anos de existência da instituição, consolidando ainda mais a tradição e o compromisso da Faculdade com a excelência acadêmica e a formação jurídica de qualidade.

O programa de pós-graduação stricto sensu foi avaliado e aprovado pela Capes e conta com uma área de concentração em Direito Privado, estruturada em duas linhas de pesquisa:

Linha 1 – Contrato, Empresa e Sociedade: voltada ao aprofundamento do Direito Civil Contemporâneo;

Linha 2 – Intervenção econômica estatal e relações do trabalho: direcionada ao estudo das interfaces entre o Direito Privado e o Direito Público.

A proposta do programa se destaca por oferecer uma abordagem inovadora ao ensino jurídico, que vai além da interpretação literal das leis. O mestrado visa proporcionar uma formação crítica e abrangente, valorizando tanto a teoria jurídica quanto a análise prática e histórica do Direito.

Segundo a diretora da Faculdade, Priscilla Simonato, a estrutura do programa foi pensada para preparar profissionais aptos a compreender as transformações sociais e os desafios jurídicos contemporâneos, proporcionando uma experiência acadêmica enriquecedora e alinhada às demandas da prática profissional atual.

As inscrições para o processo seletivo do Mestrado terão início no próximo mês de abril, oferecendo uma oportunidade única para os interessados em aprofundar seus estudos e desenvolver uma visão crítica e inovadora sobre o Direito Privado.

Com essa conquista, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo reafirma seu papel como referência na formação jurídica e celebra um importante passo em sua trajetória acadêmica.