FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELO DETRAN-SP NA REGIÃO DO ABC CHEGA A DIADEMA
Inspeções acontecem durante todo segundo semestre para garantir a segurança dos estudantes e o cumprimento das normas de trânsito
Nesta terça-feira, dia 12 de agosto, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou nova fiscalização a transporte escolar em município do ABC paulista, em parceria com a Polícia Militar. Após a retomada da Operação de Transporte Escolar Seguro (OTES) nas cidades de Santo André e São Bernardo do Campo na semana passada, foi a vez da inspeção ocorrer em Diadema.
Foram abordados dezenove veículos nas proximidades de quatro escolas do município. Três veículos foram autuados por não possuírem ou portarem autorização para a condução de escolares ou por não estarem devidamente identificados como destinados ao transporte escolar. Os veículos autuados tiveram sua circulação bloqueada até a regularização das pendências.
As fiscalizações de transporte escolar na região do ABC continuam por vários municípios ao longo do semestre. A meta para 2025 é realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos em todo o Estado.
Itens observados nas fiscalizações
Durante as fiscalizações, são checados itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados, como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo de autorização da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.
Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado, mas não estão em todos os municípios (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9). Essa autorização para a realização da vistoria é solicitada diretamente no SEI Externo e a taxa paga diretamente à ITL, com valor definido pela instituição.
