PORTUGAL DEVE NOTIFICAR MAIS DE 5 MIL BRASILEIROS PARA QUE DEIXEM O PAÍS
Luiza Russo, advogada especialista em cidadania europeia, explica que a decisão do governo português impacta apenas imigrantes em situação irregular
O governo português anunciou, na última segunda-feira (2), que notificará 33.983 imigrantes, incluindo 5.386 brasileiros, que haviam solicitado residência no país e tiveram o visto negado, para que deixem o território em até 20 dias. Segundo o Ministro da Presidência, Antonio Leitão Amaro, o número de imigrantes quadruplicou nos últimos dez anos e a imigração em massa para Portugal é um desafio para as próximas décadas.
Para a advogada Luiza Russo, especialista em cidadania europeia e sócia-diretora da Gioppo & Conti – escritório referência em cidadania portuguesa, italiana e espanhola – a decisão reforça a importância da regularização para quem pretende viver na Europa.
“As notificações do governo português são direcionadas aos estrangeiros que tiveram a solicitação de residência cancelada e estão ilegais no território europeu. Já os cidadãos portugueses – aqueles que possuem o reconhecimento – não sofrerão com as consequências. Dessa forma, reforçamos a importância da obtenção da cidadania portuguesa, visto que ela garante o direito de viver, trabalhar e permanecer legalmente na Europa”, conclui.
Sobre Luiza Russo
Luiza Costa Russo é advogada especializada em Direito Aéreo, Cidadania Europeia e Assessoria Jurídica Parlamentar. É sócia e diretora da área de Operações Jurídicas da Gioppo & Conti. Formada em Direito pela Universidade Católica de Santos e possui especialização em Processo Civil pela PUC-SP.
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