PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE PREVÊ EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS; PROJETO TRAMITOU POR MAIS DE 11 ANOS
O presidente Lula sancionou a lei que inclui a Educação Política e os Direitos da Cidadania entre os conteúdos da educação básica brasileira. A medida tem como objetivo garantir aos estudantes conhecimento sobre o sistema político-eleitoral e as responsabilidades de cada representante público.
A proposta teve origem no Projeto de Lei nº 1.108/2015, apresentado pela deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), e encerra uma trajetória de mais de 11 anos no Congresso Nacional.
A nova legislação busca ampliar o conhecimento dos estudantes sobre democracia, cidadania, direitos, deveres e o funcionamento das instituições públicas, como forma de fortalecer a formação cívica desde a infância.
Para Renata Abreu, a sanção representa uma conquista para a educação brasileira. “Foi mais de uma década de trabalho, diálogo e perseverança para transformar esse projeto em realidade. Educação política não é ensinar em quem votar. É formar cidadãos conscientes dos seus direitos, deveres e do seu papel na construção do país”, afirmou.
A deputada também destacou que a medida fortalece a participação cidadã, aproxima os jovens das instituições democráticas e contribui para a formação de uma sociedade mais informada e consciente.
