Quatro anos e meio após o início da pandemia, o Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) passou a enviar notificações de suspensão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por conta de infrações cometidas entre fevereiro e novembro de 2020, na época da pandemia.

Mesmo com a suspensão dos prazos na época, o órgão retomou o envio das notificações, surpreendendo motoristas que achavam que os casos já haviam sido resolvidos. O fato tem gerado forte insatisfação devido aos transtornos.

É o caso de Adilson Ribeiro, morador de São Bernardo, que recebeu duas notificações dizendo que ele pode perder a habilitação supostamente por dirigir em um período que sua CNH estava suspensa. “Eu recebi dois avisos do Detran só que nunca fui notificado sobre as multas citadas e que teriam sido cometidas na Rodovia dos Imigrantes. Durante a minha suspensão, meu carro estava com minha filha e se tivesse sido notificado na época teríamos apresentado o condutor. Agora, posso ser penalizado por um erro dos órgãos emissores que não enviaram a devida notificação sobre as infrações na época da pandemia. Não acho justo ser penalizado quatro anos e meio depois com a perda da minha habilitação”, reclamou.

O motorista afirmou que pode até ter pago as multas porque quando vai licenciar o carro é obrigatório, mas ressalta não ter recebido a notificação na pandemia para apontar o condutor do veículo, que no caso dele era a filha dele.

Um outro motorista de São Bernardo disse ter recebido quatro notificações e até pensou que seria golpe. Segundo ele, todas se referem a multas cometidas na pandemia.

Os prazos curtos para defesa e recurso, aliados ao acúmulo de notificações, têm sido motivo de reclamações, agravando a situação dos motoristas sobre as possíveis punições.

O Detran informa que no Estado de SP atualmente são 645.983 condutores com a CNH bloqueada, contabilizados os motoristas suspensos, cassados ou impedidos de dirigir. O órgão informou que tem 5 anos para instaurar processos de suspensão da CNH.