SÃO BERNARDO INSTALARÁ PLACAS EM UNIDADES DE SAÚDE PARA ALERTAR SOBRE LEI QUE PUNE AGRESSÕES A PROFISSIONAIS

A Prefeitura de São Bernardo anunciou que todos os equipamentos da rede municipal de saúde receberão placas informativas sobre a nova Lei Municipal de proteção aos profissionais da área. A medida foi divulgada pelo prefeito Marcelo Lima durante a abertura da Semana da Enfermagem 2026, realizada no auditório do Hospital de Clínicas, na região do Alvarenga.
A legislação, aprovada pela Câmara em fevereiro deste ano, prevê multa administrativa para casos de agressão contra trabalhadores da saúde durante o exercício da função. A penalidade é de três salários mínimos, atualmente em R$ 4.863, na primeira ocorrência, podendo chegar a R$ 10 mil em casos de reincidência.
Segundo o prefeito Marcelo Lima, a iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância do respeito aos profissionais da saúde e reforçar a responsabilização de agressores. “É inadmissível que alguém entre em uma UBS ou UPA para agredir quem está ali para cuidar da população”, afirmou.
A Semana da Enfermagem 2026 segue até sexta-feira (15/5) e tem como tema “Profissionais que Transformam – Cuidar também é Celebrar. Técnica, Ética e Política: Pilares Inegociáveis do Cuidado de Enfermagem”. O evento reúne profissionais da área em atividades científicas, culturais e sociais voltadas ao fortalecimento da enfermagem no município.
Durante a abertura, o secretário adjunto de Saúde, Dr. Romero Lima, destacou o papel da enfermagem no funcionamento do SUS e reafirmou o compromisso da administração municipal com melhores condições de trabalho para a categoria.
O encontro também marcou as homenagens ao Dia Internacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, e ao Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem, comemorado em 20 de maio.
Profissionais presentes no evento destacaram a importância da nova legislação diante dos recentes casos de violência registrados contra trabalhadores da saúde. Para Sabrina de Oliveira Ribeiro, profissional da enfermagem há quatro anos, a aprovação da lei representa um avanço importante para a categoria. Já o coordenador de enfermagem do Hospital de Urgência, Tancredo Antônio, afirmou que o apoio da administração municipal fortalece e motiva os profissionais no atendimento à população.
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