SENADO APROVA PROGRAMA GÁS DO POVO, QUE DEVE ATINGIR 15 MILHÕES DE FAMÍLIAS
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que garante recargas gratuitas de botijão de gás de 13 kg a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. O texto, que já havia passado pela Câmara em menos de 24 horas, segue agora para sanção presidencial.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa entra em vigor a partir de março e substituirá o atual Auxílio Gás, ampliando o número de beneficiados de 4,4 milhões para mais de 15 milhões de famílias. O benefício poderá ser retirado em revendedoras credenciadas espalhadas por todo o país.
Cada família com dois a três membros terá direito a quatro recargas por ano. Já os núcleos familiares com quatro ou mais integrantes receberão seis recargas anuais. A iniciativa também incorpora uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas sustentáveis, como biodigestores que produzem gás metano a partir de restos de alimentos. Essa modalidade será direcionada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, com regulamentação ainda pendente.
Entre as prioridades de atendimento estão famílias em regiões atingidas por desastres ou em situação de emergência reconhecida, mulheres sob medidas protetivas por violência doméstica, famílias indígenas, quilombolas, com maior número de integrantes ou com menor renda per capita.
A proposta foi celebrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que destacou o impacto social da medida: “O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões.”
Fonte: Agência Brasil, com informações da Agência Senado
Foto: Carlos Moura / Agência Senado
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