TOFFOLI LIBERA CAMPANHA DE RENAN SANTOS NA INTERNET E PARTICIPAÇÃO EM DEBATES
Ministro também restabeleceu o repasse de recursos do fundo eleitoral; candidato terá 72 horas para prestar novas informações à Justiça Eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou, nesta terça-feira (1º), a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, na internet.
A campanha em ambiente digital havia sido suspensa na segunda-feira (31) porque, segundo a decisão, o partido não informou quais perfis nas redes sociais seriam utilizados na propaganda eleitoral do candidato.
Na nova decisão, Toffoli afirmou que as providências solicitadas ao Missão foram “parcialmente atendidas” e autorizou a retomada da campanha de Renan Santos na internet.
O ministro também restabeleceu o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e liberou a participação do candidato em debates. As duas medidas também haviam sido suspensas.
Apesar da liberação, Toffoli deu prazo de 72 horas para que Renan Santos informe a data de criação de cada perfil nas redes sociais e quando as páginas começaram a ser utilizadas para propaganda eleitoral.
O candidato também deverá esclarecer se existem outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em redes sociais destinados à campanha.
Caso as informações não sejam apresentadas dentro do prazo, o registro da candidatura poderá ser indeferido.
A Lei das Eleições determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral todos os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo sites, blogs e perfis em redes sociais.
Mais cedo, durante agenda em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão da campanha na internet. Ele alegou que a medida teria sido motivada pelas críticas feitas por ele e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que lidera, a Dias Toffoli, em razão do envolvimento do ministro com Daniel Vorcaro no caso Master.
Com informações da Agência Brasil. Foto © ASCOM/STF
