Pesquisa mostra que 25% dos sinistros com motos envolvem pessoas sem CNH; levantamento foi realizado no Hospital Municipal de Santo André com apoio da Uber

Após decisão da Justiça paulista, a Uber anunciou nesta quarta-feira (14) o retorno da operação do Uber Moto na cidade de São Paulo. O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), julgou improcedente a ação civil pública que pedia a proibição do serviço de transporte remunerado de passageiros por motocicletas.

Com a decisão, a modalidade de viagens com motocicletas volta a ser exibida como opção para os usuários da plataforma na capital paulista. O juiz argumentou que a Lei Federal nº 12.587/2012 dá aos municípios o poder de regulamentar e fiscalizar o serviço, mas não de proibi-lo. Ele também citou o Tema 967 do Supremo Tribunal Federal, que aponta a inconstitucionalidade da proibição da atividade de transporte por aplicativo, com base na livre iniciativa e livre concorrência.

Estudo inédito do Instituto Cordial aponta perfil de sinistros com motos

Durante o Maio Amarelo, mês dedicado à segurança no trânsito, o Instituto Cordial, com apoio da Uber e da Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego), divulgou os primeiros resultados de uma pesquisa sobre sinistros com motocicletas. O levantamento foi feito ao longo de três meses no Centro Hospitalar Municipal de Santo André (CHM), referência no atendimento de vítimas de trânsito no Grande ABC.

Entre os dados levantados, estão:

• 25% dos sinistros envolveram motociclistas sem CNH;
• 58% das ocorrências estavam ligadas a deslocamentos pessoais, sem vínculo com trabalho;
• 19% dos entrevistados haviam consumido álcool ou drogas antes do acidente (nenhum prestava serviço por aplicativo);
• Média de tempo de habilitação dos envolvidos é de 12 anos;
• 80% dos motociclistas pilotam quase todos os dias.

A pesquisa também investigou a infraestrutura dos locais onde os sinistros ocorreram e o tipo de uso das motocicletas no momento da ocorrência. Além do CHM de Santo André, os dados incluem levantamentos feitos no Hospital das Clínicas (SP) e no Instituto Doutor José Frota (Fortaleza), ambos especializados em trauma de trânsito.

“Essa pesquisa é um marco, pois apresenta dados de incidentes com informações que nunca foram vistas antes. Com essa análise das características dos sinistros, é possível definir ações que mitigam riscos, não só para parceiros da plataforma, mas principalmente para todos que utilizam veículos em duas rodas. Sentimos muito orgulho de ter apoiado essa iniciativa em Santo André, com as próximas rodadas em São Paulo e Fortaleza, e de ter apoiado a criação de uma metodologia que pode ser replicada Brasil afora por quem desejar de fato pensar em políticas públicas baseadas em evidências, não em proselitismo”, afirma Laura Lequain, Head de Uber Moto no Brasil”

Uber Moto opera no País desde 2020

A modalidade de motos pela Uber foi lançada no Brasil de forma pioneira em 2020 e, desde então, tem levado aos usuários das cidades brasileiras a mesma confiança já proporcionada pela plataforma da Uber. Ao solicitar uma viagem de Uber Moto, tanto o usuário como o motociclista parceiro têm acesso a uma série de recursos de segurança à disposição, trazendo mais tranquilidade na hora de escolher viajar conosco. O uso de capacete é obrigatório durante as viagens.

Para se cadastrar no aplicativo da Uber e dirigir na nova modalidade, o motociclista parceiro precisa ter CNH definitiva nas categorias A ou AB e se enquadrar nos requisitos da legislação federal em vigor.

Segurança é prioridade

A Uber conta com diversos recursos de segurança voltados para Uber Moto, como a selfie de capacete, recurso que verifica se o motociclista está utilizando o equipamento obrigatório antes de começar a fazer viagens; alerta de velocidade, que exibe o limite de velocidade em tempo real, e o checklist de segurança antes de começar o trajeto. Além disso, usuários e motoristas parceiros contam com o seguro para acidentes pessoais em todas as viagens, trazendo mais segurança para quem viaja com a modalidade.

A empresa também acredita que por meio da tecnologia e educação pode contribuir para redução da sinistralidade, não só durante o uso do app mas também para todo ecossistema de trânsito. São diversos materiais educativos (incluindo conteúdo em vídeo), produzidos em parceria com especialistas em segurança viária, apresentando dicas e orientações de como reduzir riscos na hora de utilizar um veículo, seja dirigindo ou como usuário.

Base legal

O Uber Moto é um serviço privado, ou seja, não se confunde com o mototáxi, que é um serviço público. A atividade está regulamentada pela Lei Federal 13.640/2018 e é prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), entendimento que já foi reiterado em dezenas de decisões judiciais relacionadas ao modal pelo Brasil.