A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo está analisando um projeto de lei que pretende proibir o uso de bonecos hiper-realistas — os chamados “bebês reborn” — para obter prioridade em serviços públicos e privados na cidade.

O Projeto de Lei nº 7224/2025 foi apresentado em 16 de maio pelo vereador Renan Queiroz (PMB), após relatos de que pessoas estariam usando os bonecos para simular maternidade e assim ocupar assentos preferenciais ou furar filas em locais como supermercados, ônibus e unidades de saúde.

Segundo o texto, a prática será considerada infração. Quem for flagrado tentando obter vantagem indevida poderá receber multa de até três salários mínimos, além de ser encaminhado à rede de saúde mental se houver indícios de dependência emocional.

A proposta também proíbe que os “bebês reborn” sejam registrados, atendidos ou triados na rede pública de saúde, reforçando que os serviços devem ser destinados a crianças reais.

Nas redes sociais, o vereador explicou sua motivação: “A boneca pode ser hiper-realista, mas o dono não pode ser desumano. Estou subindo um projeto de lei que prevê multa para quem usar esse tipo de boneco para tirar o direito de quem realmente precisa — mães, gestantes e pessoas com crianças de verdade no colo”, escreveu.

O projeto ainda será discutido nas comissões da Câmara antes de ir à votação em plenário.

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