A Polícia Militar de São Paulo registrou um total de 417 detenções de detentos durante o período de saída temporária, até as 8h deste domingo (17). Esse número inclui 155 detidos apenas entre a sexta-feira (15) e a manhã de hoje, por descumprimento das medidas judiciais impostas para a concessão do benefício. Entre os detidos, 31 foram capturados em flagrante realizando novas infrações.

A distribuição geográfica das prisões revela que 153 ocorreram na capital e na Grande São Paulo, seguidas por 50 em Ribeirão Preto, 41 em Sorocaba, 30 em Campinas, e o restante em diferentes regiões do estado. A atual saída temporária, que é a primeira do ano, iniciou-se na terça-feira (12) e tem previsão de término para a próxima segunda-feira (18).

Desde o ano passado, uma portaria da Secretaria da Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária, determina a recondução imediata ao sistema prisional de qualquer detento flagrado infringindo as regras do benefício. A cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça do estado garante aos policiais acesso aos processos dos réus, facilitando a fiscalização do cumprimento das condições de saída temporária.

Uma resolução recente, publicada no Diário Oficial do Estado, estipula que os detentos encontrados em descumprimento das regras devem ser levados ao Instituto Médico Legal para exames de corpo de delito antes de serem encaminhados aos Centros de Detenção Provisória ou à Penitenciária Feminina da capital.