A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu na quarta-feira (19) a importação de cannabis in natura, incluindo flores ou partes da planta. A partir de hoje (20), a ANVISA não concederá mais novas autorizações para a importação destes produtos. A decisão justifica-se pela potencial desvio da planta para fins ilícitos.

Joaquim Castro, fundador da Gravital, a primeira clínica especializada em tratamento com cannabis medicinal no Brasil, considera a decisão um retrocesso para milhares de pacientes que usam a flor de cannabis para alívio de sintomas e melhoria da qualidade de vida. “A proibição de importação afeta a saúde e o bem-estar de muitos indivíduos que dependem desses produtos como parte essencial de suas terapias”, disse Castro.

A decisão da ANVISA não se aplica a outras formas de administração da cannabis medicinal, que continuam com autorização de importação. No entanto, a proibição para as flores representa uma limitação ao uso terapêutico que tem demonstrado resultados significativos para os pacientes.

“A ANVISA tem o papel de dar aos pacientes um caminho para que tenham sua demanda atendida e ao mesmo tempo, demonstrar um compromisso com a qualidade e segurança”, concluiu Castro. Ele defende que o órgão exija certificados de boas práticas de cultivo e de manufatura dos produtos.

A Gravital divulgou um comunicado expressando repúdio à decisão da ANVISA, enfatizando os benefícios do uso terapêutico da cannabis e pedindo a garantia de qualidade dos produtos. A clínica também convida pacientes, familiares e apoiadores a protestar contra a decisão usando a hashtag #FloresceANVISA nas redes sociais.

“Acreditamos que é possível encontrar um equilíbrio entre a proteção da saúde pública e a garantia de que pacientes tenham acesso aos tratamentos que melhor atendam suas necessidades”, afirmou a clínica no comunicado.