Durante as férias escolares de 2023, São Paulo registrou um aumento de 163% na emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEV) para menores, em comparação ao ano anterior. Este crescimento é notável nos meses de julho e dezembro, com 804 autorizações emitidas, contra 306 no mesmo período de 2022.

O sistema online, implementado em julho de 2022, possibilita a emissão da AEV por meio de videoconferência com um tabelião, simplificando o processo anteriormente realizado apenas presencialmente. O documento, essencial para menores viajando desacompanhados ou com um responsável, é agora facilmente acessível pelo aplicativo e-Notariado, garantindo maior segurança e evitando extravios.

Esta modernização do processo foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Com a média mensal de solicitações aumentando de 106 para 191 durante as férias, a tendência é uma adesão crescente ao formato digital. Julho de 2023 destacou-se com um pico de 520 autorizações.

Daniel Paes de Almeida, presidente do CNB/SP, associou este aumento à retomada das viagens familiares pós-pandemia, enfatizando a importância da emissão digital da AEV para a agilidade e conveniência dos pais.Para solicitar uma AEV, os responsáveis devem acessar a plataforma e-Notariado, preencher as informações necessárias e optar pela emissão presencial ou remota. O documento tem validade pré-determinada e pode ser acessado globalmente.

O CNB/SP, fundado em 1951, é uma entidade que representa a atividade notarial, visando integrar notários, sociedade e poder público.

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