A Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero, aprovando um projeto de lei inovador. Este projeto visa combater a violência contra mulheres em locais públicos como bares, boates, eventos esportivos e shows.

Inspirado no movimento internacional #MeToo, o projeto adota o protocolo “Não é Não”, que enfatiza a importância do consentimento e da proteção das mulheres nesses ambientes. A medida surge como uma resposta necessária aos crescentes casos de violência e assédio que mulheres enfrentam em espaços públicos, buscando criar um ambiente mais seguro e respeitoso.

Projeto estabelece diretrizes para proteção das mulheres

O projeto de lei estabelece diretrizes claras para a proteção das mulheres nesses ambientes. Ele exige que estabelecimentos e organizadores de eventos adotem medidas de apoio às vítimas de violência, incluindo o afastamento do agressor e a garantia de que a vítima não fique no alcance visual dele.

Além disso, a lei assegura às mulheres o direito de escolher um acompanhante de sua confiança em situações de denúncia, reforçando a autonomia e o respeito à decisão da vítima.

Medidas de apoio e segurança

O projeto também prevê ações práticas para auxiliar as vítimas de violência. Isso inclui a identificação de testemunhas, colaboração com a polícia, isolamento do local do incidente para preservação de evidências e acesso facilitado às imagens de câmeras de segurança.

Estas medidas visam não apenas oferecer suporte imediato às vítimas, mas também facilitar a investigação e o processo legal subsequente. A iniciativa destaca a responsabilidade dos estabelecimentos e organizadores de eventos em contribuir ativamente para a prevenção e o combate à violência contra mulheres.

Avanços e exceções no combate à violência contra mulher

O projeto “Não é Não” representa um avanço significativo na defesa dos direitos das mulheres e na promoção de sua saúde mental. No entanto, ele traz uma ressalva: as regras não se aplicam a ambientes ou eventos religiosos, uma decisão que gerou debates e reflexões.

Após a aprovação pela Câmara, o projeto agora segue para a sanção presidencial, aguardando a confirmação para se tornar lei. Este projeto é um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil, reforçando a necessidade de ambientes seguros e respeitosos para todas as mulheres.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil