Em cinco anos desde a autorização nacional para mudanças de nome e gênero em cartórios, São Bernardo do Campo registrou 193 desses procedimentos, refletindo um aumento de quase 12%. A mudança de sexo em cartório, que não requer procedimento judicial ou comprovação de cirurgia de redesignação, tornou-se acessível em todo o país em 2018, graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

No primeiro ano de vigência da norma, entre junho de 2018 e maio de 2019, 51 alterações foram contabilizadas. No último período analisado, de junho de 2022 a maio de 2023, foram registradas 57 mudanças de gênero, um aumento de 11,8%. Esses dados são oriundos da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), mantida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

A presidente da Arpen São Paulo, Daniela Mroz, esclarece que o aumento progressivo é atribuído à conscientização dos cidadãos sobre seus direitos. Além disso, a transferência desse procedimento para os cartórios de Registro Civil tornou o processo mais ágil, acessível e menos oneroso.

Nos últimos períodos de vigência da norma, houve maior crescimento. De junho de 2021 a maio de 2022, houve um aumento de 25,9% em relação ao período anterior. O seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, registrou um crescimento ainda maior, com um salto para 57 alterações de gênero, um aumento de 67,3%.

Foto ilustração EBC