COM ADESÃO AO SUPERAÇÃO SP, SÃO BERNARDO RECEBERÁ R$ 3,1 MILHÕES PARA FORTALECER AÇÕES SOCIAIS
Parceria do Governo do Estado com Prefeitura irá garantir ao município recursos para a proteção e superação da pobreza; programa atenderá 2.800 famílias na cidade
Dentro das estratégias de estímulo à autonomia e melhoria das condições de vida de pessoas em maior vulnerabilidade, a Prefeitura de São Bernardo formalizou, na última quinta-feira (18/09), adesão ao Programa de Superação da Pobreza – SuperAção SP, do Governo do Estado. A iniciativa atenderá 2.800 famílias da cidade já selecionadas pelos critérios da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Para este ano, estão previstos repasses de R$ 3,1 milhões ao município, para o fortalecimento da rede socioassistencial e expansão da capacidade de atendimento dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
“Tornamos oficial, por meio de decreto, a parceria com o Estado para que o município participe e tenha acesso a esta importante política de enfrentamento à pobreza. Nos próximos dias, vamos nomear um Comitê Intersetorial que atuará no suporte ao programa. Essa iniciativa se soma aos nossos esforços de promover o desenvolvimento social e reforçar o auxílio a quem mais precisa”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo, Henrique Kabeça.
O Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção será formado pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, de Saúde, de Educação, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Juventude, de Habitação, além do Fundo Social de Solidariedade.
No contexto do programa estadual, a Prefeitura participará da implementação de ações para garantir a execução qualificada e integrada das atividades. Isso inclui articulação intersetorial, designação de equipe, estrutura e apoio, governança local, gestão da informação, capacitação das equipes técnicas, comunicação e mobilização.
SUPERAÇÃO EM SÃO BERNARDO – O programa SuperAção terá duas frentes de trabalho. Das 2.800 famílias selecionadas em São Bernardo – todas integrantes do CadÚnico, 1.731 participarão da ‘Trilha de Proteção Social’, destinada àquelas com maior dificuldade de inclusão ao mercado de trabalho, em situação de insegurança alimentar grave e com renda familiar por pessoa inferior a R$ 218 mensais. Para estes casos, cada membro da família registrado no CadÚnico receberá R$ 150 por mês, valor equivalente a 1/12 do salário-mínimo paulista vigente, que é de R$ 1.804.
Já a ‘Trilha de Superação da Pobreza’ atenderá 1.070 famílias com potencial para a inclusão produtiva, que possuam ao menos um indivíduo em idade ativa e sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para este caso, o benefício será concedido por etapas, a partir de um Plano de Desenvolvimento Familiar construído pelos agentes do programa. No momento da pactuação da família ao Plano, será concedido, em parcela única, valor de R$ 200. Ao iniciar curso de qualificação profissional, os membros da família receberão R$ 1.200 (dividido em duas parcelas) para cursos presenciais ou R$ 600 em parcela única para cursos online.
Ao concluir 80 horas de cursos de capacitação ou educação formal – comprovado com certificação, serão concedidos R$ 600 em parcela única. Há, ainda, incentivo para a inclusão no mercado de trabalho, com o pagamento de um salário-mínimo paulista vigente, em duas parcelas, por família quando o representante familiar conseguir emprego formal ou se formalizar como empreendedor (com CNPJ), e se mantiver na atividade por, no mínimo, seis meses.