O presidente da Câmara Municipal de São Bernardo, Danilo Lima (Podemos), comemorou a aprovação de requerimento de sua autoria que propõe a participação do Legislativo no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, entidade que engloba seis das sete prefeituras da Região.

A medida foi aprovada nesta quarta-feira (13) e busca fortalecer a presença dos vereadores nas decisões que envolvem os municípios da região. O documento segue agora para o prefeito que avaliará a indicação na instituição regional, atualmente composta apenas pelos chefes de Executivo.

“Vejo com muitos bons olhos que o parlamento precisa fazer parte disso, que os vereadores têm que estar presentes nas discussões do consórcio, do que eles querem trazer de investimento, de emenda, na melhoria que podem fazer em conjunto”, afirmou Danilo Lima.

Desde 2021, ele já havia sugerido a inclusão dos vereadores no consórcio, mas a saída de São Bernardo do grupo impediu avanços na proposta. Agora, com a cidade de volta e o prefeito Marcelo Lima na presidência do consórcio, o presidente da Câmara acredita que a iniciativa tem mais chances de sucesso.

O QUE DIZ O DOCUMENTO

No documento oficial enviado ao Executivo, Danilo Lima justifica a importância da participação dos legislativos municipais no consórcio, destacando a relevância da entidade para o desenvolvimento regional.

Trecho do requerimento:

“Considerando que o Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os municípios do Grande ABC para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional (…); que o Poder Legislativo Municipal, composto por representantes do povo, é fundamental para a construção democrática de questões pertinentes às cidades que representa (…); e que a participação de representantes do Poder Legislativo Municipal no Consórcio Intermunicipal Grande ABC é, sem dúvida, uma medida que contribuirá para os objetivos primordiais que nortearam a formação do Consórcio (…), indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal (…) que a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo passe a ter representatividade no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, participando ativamente de todas as discussões, deliberações e demais atos necessários para a construção de uma região cada vez mais desenvolvida e democrática.”

A proposta prevê que os presidentes das sete Câmaras Municipais tenham assento no consórcio e que cada legislativo escolha um suplente. Além disso, todos os vereadores terão a oportunidade de participar das reuniões a cada três ou quatro meses.

“Teremos uma participação ativa e daremos um direcionamento também muito bom para o consórcio”, destacou Danilo Lima.

Com a inclusão dos vereadores, a expectativa é ampliar o debate sobre temas essenciais, como saúde, educação e mobilidade urbana. O requerimento agora será analisado pelo consórcio para aprovação final.

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