A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria da deputada Marina Helou (Rede) e coassinada por 42 parlamentares, agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O projeto busca reduzir os impactos negativos do uso de celulares durante as aulas, como a perda de concentração e o baixo rendimento escolar. Pesquisas mostram que a simples presença de aparelhos pode afetar a capacidade de aprendizado. “O uso constante de dispositivos móveis nas aulas tem sido ligado a uma queda importante na capacidade de atenção”, destacou Helou.

A nova lei estabelece que alunos que levarem celulares para a escola deverão mantê-los guardados e inacessíveis durante as aulas, incluindo os intervalos. O uso dos dispositivos será permitido apenas em atividades pedagógicas específicas ou por alunos com deficiência que precisem de apoio tecnológico. Caberá à Secretaria Estadual da Educação, em conjunto com as secretarias municipais, definir as normas de armazenamento.

A proposta também exige que as escolas criem canais de comunicação eficazes entre pais e instituições para que a proibição não prejudique contatos necessários.