Representantes do Ministério da Saúde visitaram o município para validar informações enviadas antecipadamente; relatório da vistoria será avaliado por comissão nacional que divulga parecer até o final do ano

Nesta semana, entre os dias 15 e 17 de setembro, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Diadema recebeu a visita de representantes do Ministério da Saúde (MS) para avançar em mais uma etapa na certificação de Eliminação da Transmissão Vertical (da mãe para o filho) do HIV e Hepatites Virais. A inspeção nos serviços municipais envolveu vistoria no Quarteirão da Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Paulina e Centro e Centro POP.

A certificação é um processo para reconhecer estados e municípios que atingem metas rigorosas na prevenção da transmissão do vírus de mãe para filho. Em 2022, Diadema confirmou 53 casos de hepatites B e, em 2023, foram 67 casos. Nos dois anos, foi registrado um caso de gestante e, consequentemente, um caso de recém-nascido exposto à doença.

Já em julho de 2025, das 1.376 pessoas em Terapia Antirretroviral residentes em Diadema, 88% (985) estavam com carga viral indetectável do vírus HIV. Esse é o mesmo índice do ano de 2024. O município não registra transmissão vertical de HIV desde 2018.

Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde, Vivian Santos, Diadema iniciou esse processo em março deste ano. Para ela, a certificação é um marco histórico. “Ela reafirma nosso compromisso na prevenção, equidade e qualidade no atendimento. E, acima de tudo, é um símbolo de esperança, porque mostra que é possível vencer grandes desafios quando trabalhamos com responsabilidade, ciência e humanidade”, afirma. “Seguiremos firmes, com a certeza de que este é apenas o começo de muitas outras vitórias que virão. Diadema está de parabéns e me sinto honrada em representar nossa Vigilância em Saúde nesse momento tão significativo”, completa Vivian.

O médico infectologista e coordenador da Equipe Nacional de Validação do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Aires Júnior, explica que o Brasil faz parte do grupo de países que junto a Organização Mundial de Saúde pretende acabar com a epidemia de AIDS e outras doenças infecciosas até 2030, e está engajado na eliminação da transmissão vertical (da gestante para o bebe) de infecções como HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV. Por isso, o Ministério da Saúde instituiu então a Certificação e o Selo de Boas Práticas rumo a eliminação da transmissão vertical como incentivo a participação dos municípios.

“A visita técnica avalia quatro eixos: programas e serviços, capacidade diagnóstica e qualidade dos testes, vigilância epidemiológica e qualidade dos dados, e direitos humanos. A equipe parabeniza Diadema por todo trabalho que vem desempenhando ao longo do tempo, demonstrando compromisso com a saúde pública e que levam ao desenvolvimento de ações que fortalecem as estratégias rumo a eliminação da transmissão vertical”, avalia Aires Júnior.

Trabalho desenvolvido

Diadema conta com o Programa Municipal de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/Aids e Hepatites Virais (PMIAH), que promove ações e serviços de saúde voltados à prevenção, diagnóstico e tratamento dessas enfermidades. Entre as ações desenvolvidas estão o aumento na cobertura de pré-natal, cobertura de gestantes infectadas em uso de terapia antirretroviral, (TARV) e introdução precoce da profilaxia para recém-nascido.

O atendimento envolve equipamentos de toda a rede, como UBSs, Consultório na Rua, Centro POP (voltado para pessoas em situação de rua), Hospital, Maternidade, Centro de Referência em IST/Aids e Hepatites Virais, Ambulatório DiaTrans, Vigilância à Saúde e Casa Beth Lobo (voltada a mulheres em situação de violência doméstica).

Os principais objetivos do programa envolvem reduzir a incidência, promover qualidade de vida das pessoas afetadas, além de mitigar impactos biopsicossociais e combater os estigmas, preconceitos e desinformação.

Reconhecimento
Em outubro de 2023, o trabalho desenvolvido por Diadema no diagnóstico, cura e combate ao HIV foi reconhecido na 5ª edição do Prêmio Luiza Matilda TVHIV e/ou Sífilis Congênita do Estado de São Paulo, na 8ª Semana Paulista de Mobilização Contra a Sífilis e Sífilis Congênita, realizada em São Paulo, com base nos dados de 2021.

A taxa de incidência de infecção pelo HIV por transmissão vertical a ser atingida era menor que 0,5 e Diadema chegou a zero, ou seja, das gestantes com HIV atendidas na rede municipal, nenhuma passou o vírus ao bebê devido ao acompanhamento e tratamento realizado.

Como funciona
A certificação é composta por cinco etapas. A primeira é o município interessado fazer a solicitação por meio de relatório e validação estadual. O Ministério da Saúde analisa os indicadores e emite parecer técnico. A terceira fase se dá com a visita in loco, o que ocorreu entre os dias 15 e 17 de setembro.

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