Nesta quarta-feira, 8 de março de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. O programa visa garantir a oferta gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a cerca de 8 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com investimento previsto de R＄ 418 milhões por ano, o programa será voltado para estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua, privação de liberdade ou vulnerabilidade social extrema, além de alcançar mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e intersexo. O objetivo da medida é assegurar a dignidade menstrual desses públicos, promovendo o respeito e a inclusão em diversos espaços sociais. A distribuição centralizada dos absorventes será feita pelo Ministério da Saúde.