HOMOLOGAÇÃO NO STJ: ROBINHO DEVERÁ CUMPRIR PENA NO BRASIL
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 a 2 nesta quarta-feira (20/03), pela homologação da sentença italiana que condenou o ex-jogador de futebol Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, a nove anos de prisão por estupro. Com a decisão, abre-se caminho para que o atleta cumpra a pena no Brasil.
A sessão de julgamento, que atraiu atenções nacionais e internacionais, foi transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, a partir das 14h. A análise do pedido de homologação foi apenas um dos pontos em pauta na sessão da Corte Especial, que também abordou outras questões relevantes, como a ação derivada da Operação Faroeste.
O ministro Francisco Falcão, relator do pedido, juntamente com outros ministros favoráveis, formou a maioria necessária para a decisão. Por outro lado, a oposição foi minoritária, refletindo divergências de opinião entre os membros da corte.
A Corte Especial, responsável por julgar o caso, é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. A decisão exigiu a maioria simples dos votos, o quórum mínimo de presença foi de oito ministros.