A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (24) a Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas. A criança, levada ainda recém-nascida para Portugal no fim de 2023, tem atualmente 1 ano e 4 meses. A ação contou com uma articulação inédita entre Brasil e Portugal.

A investigação foi iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas (SP), após denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça de Valinhos. O objetivo foi desarticular um esquema de tráfico internacional de recém-nascidos para a Europa, operado na região de Campinas.

Com apoio da Polícia Judiciária de Portugal, foi possível localizar a criança, que já havia sido acolhida por uma família portuguesa com o apoio dos serviços sociais daquele país. Após a verificação de que os documentos da criança haviam sido falsificados, foi confirmada sua nacionalidade brasileira.

O Ministério Público Federal de Campinas acionou a Cooperação Jurídica Internacional, e a Justiça portuguesa determinou o retorno do bebê ao Brasil. Policiais federais brasileiras acompanharam o processo de retorno e permaneceram em Portugal por alguns dias para garantir uma transição segura, considerando o vínculo afetivo já estabelecido pela criança.

A chegada ao Brasil ocorreu conforme determinação da Justiça Estadual de Valinhos. A criança foi acolhida por uma instituição local especializada em acolhimento familiar, que já iniciou contato com a família portuguesa para garantir uma adaptação cuidadosa e respeitosa.

A operação segue os princípios do Protocolo de Palermo, acordo internacional ratificado pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.017/2004, que orienta ações globais de prevenção e combate ao tráfico de pessoas.

Fonte: Polícia Federal

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