Em uma solenidade realizada na sede do Ministério Público do Estado, em São Paulo, nesta terça-feira (18/7), a cidade de São Bernardo do Campo se tornou a primeira da Região Metropolitana a aderir ao Projeto Cidades Antirracistas do Ministério Público. A assinatura do termo de compromisso foi realizada pelo prefeito Orlando Morando e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.

O Projeto Cidades Antirracistas tem como finalidade incentivar os municípios a criar, desenvolver e fortalecer políticas públicas para a promoção da igualdade racial. O projeto alinha-se ao Estatuto da Igualdade Racial e propõe a formação de estruturas específicas para combater o racismo, incluindo a criação de um órgão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, um Conselho de Promoção da Igualdade Racial e um Plano de Promoção da Igualdade Racial.

A cidade de São Bernardo já vem trabalhando ativamente contra o racismo. Recentemente, a cidade instituiu uma legislação que pune com multas atos de discriminação ou preconceito racial dentro dos equipamentos esportivos. Os infratores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, podem ser penalizados com multas que variam de R$ 5.000 a R$ 15.000, dependendo do tipo de infração.

Com a adesão ao Projeto Cidades Antirracistas, São Bernardo do Campo reafirma seu compromisso com a igualdade racial e a luta contra o racismo, demonstrando uma postura ativa na resolução deste problema social. A participação da cidade no projeto foi saudada pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, que destacou a importância do Ministério Público no combate ao racismo e na promoção dos direitos sociais.