SEHAL APOIA AÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES CONTRA BARES E RESTAURANTES CLANDESTINOS
Objetivo é combater a concorrência desleal e orientar sobre a importância da formalização no setor
O Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC) anunciou apoio à iniciativa do Sindehot-SBC (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes e Bares de São Bernardo do Campo) no combate a bares e restaurantes clandestinos, que atuam na informalidade, sem registro, documentação legal ou contratação formal de funcionários.
A ação foi proposta pelo presidente do Sindehot-SBC, Levi Gusmão, que procurou o Sehal em busca de suporte institucional. “Já recebemos este tipo de reclamação de empresários do setor, que se sentem prejudicados pela concorrência desleal. Os estabelecimentos formais pagam impostos, cumprem a legislação e mantêm seus funcionários registrados, enquanto os clandestinos operam irregularmente”, afirma Beto Moreira, representante do Sehal.
Segundo Levi Gusmão, em geral esses comércios funcionam em garagens residenciais, com produção de pizzas, espetinhos e outros alimentos. “A informalidade permite que eles pratiquem preços muito abaixo do mercado. Enquanto uma pizzaria regularizada precisa vender uma pizza a R$ 70,00 para cobrir seus custos e obrigações, os clandestinos vendem a R$ 20,00, sem arcar com os mesmos compromissos”, explica.
A iniciativa do Sindehot-SBC prevê, inicialmente, a atuação de uma equipe em bairros mais afastados da cidade para identificar esses estabelecimentos e promover uma abordagem orientativa. “Nosso objetivo neste primeiro momento é conversar com os responsáveis, alertar sobre os riscos e incentivar a regularização, antes que seja necessária qualquer ação fiscalizatória”, esclarece Gusmão.
Além dos riscos à saúde pública, já que esses locais operam sem controle sanitário, há também a preocupação com os direitos dos trabalhadores. “Os funcionários desses estabelecimentos clandestinos não têm carteira assinada, benefícios, nem qualquer garantia trabalhista. Isso é grave e precisa ser combatido”, completa.
As empresas interessadas em se formalizar podem buscar orientação junto ao Sehal, que oferece suporte sobre os procedimentos legais e caminhos para a regularização. O sindicato reforça que o fortalecimento do setor passa pelo respeito às leis e pela competição justa, segundo o presidente da instituição.
