A deputada estadual Carla Morando apresentou um projeto de lei em São Paulo que obriga agressores a pagar os custos de saúde de vítimas de violência doméstica. O projeto, em tramitação na Assembleia Legislativa, visa que os custos de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sejam ressarcidos pelo agressor.

Segundo a deputada, a ideia é que os agressores arquem com todos os custos de atendimento, tanto físico quanto psicológico, das vítimas de violência doméstica e familiar. Se a lei for aprovada, após a vítima receber alta, a Secretaria Estadual de Saúde calculará o valor do tratamento e encaminhará para cobrança.

Caso a vítima entre no sistema de saúde sem identificação do agressor, a Secretaria de Saúde comunicará a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher. Os valores a serem pagos seguirão a tabela SUS e serão usados para reforçar o Fundo Estadual de Saúde.

Este projeto busca aumentar a responsabilidade dos agressores e apoiar as vítimas de violência doméstica.