O Brasil assistiu perplexo, na madrugada do último domingo (30), a um trágico evento em que uma jovem de 22 anos foi estuprada após ser deixada na rua, desacordada e alcoolizada, por um motorista de aplicativo em Belo Horizonte. O caso expôs as falhas existentes e a falta de suporte das plataformas de transporte, reforçando a necessidade de medidas mais robustas.

Em resposta, e a sequência das ações do Agosto Lilás, o Deputado Federal Marcelo Lima (PSB/SP) apresentou o Projeto de Lei nº 3764/2023, visando garantir transporte gratuito às vítimas de violência doméstica, aprimorando o acesso a órgãos de segurança e apoio jurídico.

Essa proposta emergiu da preocupação com o amparo às vítimas, que enfrentam dificuldades financeiras e emocionais para buscar ajuda. O texto também enfatiza a capacitação dos profissionais do transporte, preparando-os para atender com empatia e sensibilidade.

Quando questionado sobre a eleição do Fundo Penitenciário Nacional como mecanismo financiador, o Deputado Lima ressaltou: “Com essa decisão, queremos que as vítimas de violência doméstica sintam-se amparadas e seguras para buscar, de imediato, os direitos que lhes garantem uma vida livre de violências.”

Para que a medida seja efetivada, as empresas de transporte receberão orientações e incentivos, enquanto a comprovação do direito ao benefício se dará por meio de documentos que validem a condição de vítima.

Se chancelado pelos parlamentares, este projeto tem potencial para se consolidar como um divisor de águas no combate à violência doméstica, endossando a dignidade, segurança e autonomia das pessoas afetadas.

Com o PL 3764/2023 agora sob escrutínio no Congresso, há uma esperança palpável de que o transporte gratuito venha a fortalecer a rede de suporte às famílias brasileiras impactadas por essa triste realidade.