No Brasil, a realidade do trabalho infantil ainda é uma preocupação significativa. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2022, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, ou 4,9% dos jovens entre 5 e 17 anos, encontram-se em situação de trabalho infantil.

Este número representa um aumento em relação a 2019, quando o total era de 1,8 milhão (4,5%), após uma queda de 2,1 milhões (5,2%) em 2016. A coleta de dados foi interrompida em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19.

Pesquisa mostra que 756 mil jovens estavam em situação de trabalho infantil

A pesquisa revelou que 756 mil desses jovens estavam envolvidos em atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil, conforme definido pela Lista TIP do governo federal. Essas atividades incluem trabalhos em construção civil, matadouros, oficinas mecânicas, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo e venda de bebidas alcoólicas, entre outras.

Estas são ocupações que apresentam riscos de acidentes ou são prejudiciais à saúde dos jovens.

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Perfil do trabalho infantil

O IBGE categoriza as atividades infantis em duas áreas: econômica e de autoconsumo. A primeira inclui trabalhos remunerados ou que auxiliam na atividade econômica de um parente, enquanto a segunda abrange atividades como pesca, criação de animais, fabricação de roupas e construção de imóveis para uso próprio ou de familiares.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como aquele que é perigoso, prejudicial e interfere na escolarização da criança ou adolescente.

Impacto na educação e rendimento

A pesquisa do IBGE também examinou a frequência escolar entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Enquanto 98% das crianças de 5 a 13 anos estudam, a porcentagem cai para 96% entre os trabalhadores infantis de 14 e 15 anos.

Entre os jovens de 16 e 17 anos, 89,4% frequentam a escola, mas esse número diminui para 79,5% quando se considera apenas aqueles em situação de trabalho infantil. O estudo ainda aponta diferenças de rendimento baseadas em gênero e cor, com meninas e jovens pretos ou pardos ganhando menos que meninos e brancos, respectivamente.

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