GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS DISCUTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ICMS EM BRASÍLIA

GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS DISCUTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ICMS EM BRASÍLIA

O impacto da redução das alíquotas de ICMS foi o assunto principal de uma reunião realizada em Brasília na terça-feira (07/02), que contou com a participação do governador Tarcísio de Freitas, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros quatro governadores.

Os governadores Rafael Fonteles, do Piauí (coordenador do grupo de trabalho do Fórum Nacional de Governadores); Wilson Lima, do Amazonas; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Carlos Brandão, do Maranhão e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, além do Secretário da Fazenda paulista, Samuel Kinoshita, também participaram da reunião.

No ano passado, o Governo Federal aprovou mudanças relativas ao tributo estadual, como resposta à disparada de preços provocada pela pandemia de Covid-19. A alíquota foi unificada e impactou diretamente a receita dos Estados. O objetivo dos governadores no encontro foi apresentar ao ministro e aos representantes do Tesouro questões essenciais ao equilíbrio fiscal dos Estados.

Após a reunião, Tarcísio seguiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) para se reunir com alguns ministros da corte.

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