O governo federal divulgou ontem (25) uma medida para diminuir o valor final dos carros novos no Brasil. A redução será alcançada por meio da diminuição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos variarão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios como preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida será aplicada a carros com valor de até R$ 120 mil.

No entanto, ainda não foram definidos os detalhes sobre o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. O Ministério da Fazenda está discutindo o assunto e terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na elaboração de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir o PIS/Cofins), que serão encaminhados para aprovação do Congresso Nacional.

As informações foram reveladas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante o encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para aumentar o acesso da população a carros novos e impulsionar a cadeia produtiva relacionada ao setor automotivo brasileiro, com o objetivo de renovar a frota do país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários e voltados para o atual período de ociosidade da indústria.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o preço final ao consumidor poderá ser reduzido para menos de R$ 60 mil, dependendo da política adotada por cada montadora. Atualmente, não é possível adquirir um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício tenha duração de pelo menos 12 meses, para permitir um melhor planejamento e investimentos na indústria.

Os descontos serão aplicados imediatamente após a publicação da MP e do decreto, incluindo também os veículos que já se encontram nos pátios das montadoras.

Alckmin explicou que haverá critérios para a aplicação dos descontos, levando em consideração três aspectos. O primeiro é o aspecto social, relacionado ao preço do carro. “Atualmente, o carro mais barato custa quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor”, afirmou. “Quanto mais acessível for o carro, maior será o desconto no IPI e no PIS/Cofins. Portanto, o primeiro critério é atender a população que mais precisa.”

O segundo critério é a eficiência energética, privilegiando os carros com menor poluição. “Dessa forma, estamos incentivando e premiando a eficiência energética, ou seja, os carros que poluem menos e emitem menos CO2 e gases de efeito estufa”, disse Alckmin.

Segundo Márcio de Lima Leite, da Anfavea, a renovação da frota já trará benefícios ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa do que um carro novo.

Por fim, o critério da densidade industrial também será considerado. “Hoje, em todo o mundo, o fortalecimento da indústria é uma busca constante. Portanto, se temos um carro que é 50% composto por peças fabricadas no Brasil e montado no Brasil, e outro que é 90%, isso será levado em consideração”, explicou Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o Brasil tem enfrentado um processo de desindustrialização e, por isso, o governo deve se esforçar para promover a recuperação e aumentar a competitividade, reduzindo o chamado Custo Brasil. Esse termo descreve as dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e dificultam os investimentos empresariais, tornando o ambiente de negócios no país mais desafiador. A intenção é promover uma “neoindustrialização”.

Um estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo em 2019 estimou que o Custo Brasil representa cerca de R$ 1,5 trilhão ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Além dessa medida, o governo aposta na reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, como forma de reduzir o Custo Brasil.

O setor automotivo enfrenta uma crise, operando atualmente com apenas 50% de sua capacidade instalada. Essa situação representa um dos piores momentos da indústria automobilística, que contribui com 20% do PIB industrial.

A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo dados divulgados em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses de 2023.

Apesar do crescimento em relação ao ano anterior, Márcio de Lima Leite ressaltou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. “Estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004”, afirmou, comparando os dados de produção entre os dois anos.

Atualmente, o setor enfrenta a escassez de semicondutores, um componente crucial para a fabricação de veículos, além dos problemas de oferta decorrentes da crise provocada pela pandemia de COVID-19. Somente neste ano, as fábricas automotivas já paralisaram suas atividades em 14 ocasiões devido a esses problemas.

No entanto, as montadoras continuam acreditando no Brasil e estão investindo cerca de R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento da indústria automotiva. O setor confia na competitividade e está trabalhando em parceria com o governo para impulsionar a retomada e aquecer o mercado, além de promover a oferta de empregos no setor.

Uma outra medida anunciada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, que também beneficiará o setor automotivo, é a abertura de uma linha de crédito de R$ 2 bilhões exclusivamente para produtos de exportação, financiados em dólar. Além disso, serão disponibilizados mais R$ 2 bilhões para que empresas exportadoras invistam na modernização de suas linhas de produção.

Essas ações visam impulsionar o setor automotivo brasileiro, estimular a renovação da frota, reduzir o Custo Brasil, aumentar a competitividade e promover o crescimento econômico do país. A cidade de São Bernardo, conhecida como um importante polo industrial automobilístico no Brasil, certamente será impactada por essas medidas, contribuindo para o fortalecimento da indústria automotiva e a geração de empregos na região.

Foto Agência Brasil