SÃO BERNARDO E SÃO CAETANO ESTABELECEM ACORDO PARA APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Os prefeitos de São Bernardo, Orlando Morando, e São Caetano, José Auricchio Júnior, assinaram nesta segunda-feira (19/6) um convênio para a implantação da Casa da Mulher. O serviço de acolhimento institucional é destinado a mulheres que vivem situações de violência doméstica e familiar em ambas as cidades.
A Casa da Mulher será um local seguro e sigiloso, destinado ao acolhimento dessas vítimas, com ou sem filhos menores de 18 anos, e até mesmo seus animais de estimação. O objetivo é proporcionar condições para que essas mulheres possam retomar o curso de suas vidas.
O acordo entre os municípios terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses. Serão oferecidas 20 vagas para acolhimento, sendo dois terços destinados a São Bernardo e um terço a São Caetano. O serviço começa nesta terça-feira (20/6) em um endereço sigiloso, e será integralmente custeado com verba municipal, com São Caetano responsável por um terço dos custos e São Bernardo por dois terços.
Os prefeitos destacaram a importância da parceria para a proteção integral às mulheres e a interrupção do ciclo de violência. Eles agradeceram a cooperação mútua e ressaltaram que a iniciativa é um marco especial que leva em conta o interesse público.
A Casa da Mulher, embasada na Lei Maria da Penha, acolhe, de forma provisória, mulheres em situações de violência doméstica e familiar em risco pessoal e social de morte. O serviço é oferecido 24 horas por dia e pode ser acessado tanto por determinação do Poder Judiciário quanto pela própria vítima.