Durante uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enfatizou a necessidade de regulamentar as redes sociais. O evento, realizado nesta segunda-feira (26), acolheu os calouros da instituição e proporcionou um espaço para o ministro expressar suas preocupações sobre as ameaças que as milícias digitais representam para o Judiciário e o processo eleitoral.

Moraes criticou a disseminação de desinformação e ataques às instituições democráticas por parte desses grupos, utilizando as plataformas digitais como ferramentas. Ele destacou a importância de não confundir a regulamentação das redes sociais com uma suposta ameaça à liberdade de expressão, argumentando que a intenção é combater o discurso de ódio e a propagação de notícias falsas. “Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso”, afirmou.

O ministro também chamou atenção para a concepção errônea de que as redes sociais seriam áreas isentas de regulamentação, reforçando a necessidade de aplicar as leis existentes no mundo físico ao ambiente virtual para assegurar a proteção da democracia e o fortalecimento das instituições. Segundo Moraes, é vital manter-se vigilante e atuar proativamente para regulamentar o necessário.

Relator de inquéritos significativos que investigam a atuação de grupos extremistas online, incluindo as atividades durante o mandato de Jair Bolsonaro, Moraes tem sido uma figura central nos esforços para confrontar a desinformação e proteger a ordem democrática. Suas investigações abrangem diversos casos, desde a polêmica das joias sauditas até as alegações de fraude em cartões de vacinação e tentativas de golpe de Estado.

Foto SECOM/TSE