SEHAL ORIENTA EMPRESAS SOBRE HORÁRIOS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DO CATAR
Empresários têm dúvidas sobre os procedimentos que devem ser adotados de forma legal
Os bares e restaurantes não têm obrigação de liberar seus funcionários nos dias dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo do Catar, que será no Oriente Médio, a partir da sua abertura, dia 20. Porém, é possível encontrar estratégias e saídas legais e bom senso para os torcedores brasileiros, considerados apaixonados por futebol.
A orientação é do departamento Jurídico do Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC). “Fomos procurados pelos associados e jurisdicionados com diversas dúvidas e questionamentos sobre quais procedimentos adotar durante os jogos do Brasil na Copa”, explicou Beto Moreira, presidente do Sehal.
Segundo o dirigente, os empresários descreveram dúvidas sobre como deve ser o horário de trabalho durante a transmissão dos jogos do Brasil. Se seria feriado nos dias de jogos ou compensação de dias não trabalhados.
“O nosso departamento jurídico buscou respostas e opções a partir do fato de que não há uma Lei ou Decreto que considere os dias de jogos como feriado. No entanto, as empresas devem buscar socorro na legislação trabalhista para tomar as melhores decisões em relação ao que fazer com seus empregados em dias de jogos. A jornada do empregado permanece a mesma, cabendo ao empregador decidir se autoriza que ele falte ou encerre mais cedo o expediente para assistir aos jogos fora da empresa”, explicou Beto.
Sair mais cedo – O empresário pode se utilizar das ferramentas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para o que for acordado com o empregado.
“Uma saída é o Acordo Individual de Compensação de Horas de Trabalho. Por se tratar de uma situação excepcional pode ser usado para prever que em dias de jogos, a jornada se encerrará mais cedo ou ainda que o empregado não prestará serviços, devendo as horas ou dias serem compensados com horas de trabalho”, explicou Denize Tonelotto, advogada do Sehal.
Outra opção é firmar um Acordo Coletivo com todos os empregados, prevendo detalhadamente como ocorrerão as folgas e posteriores pagamentos das horas não trabalhadas nos dias de jogos, segundo os advogados. O acordo deve ser firmado com a participação do Sindicato dos Trabalhadores.
Uma solução pode ser o home office. “A partir de um acordo com os trabalhadores e a empresa, é possível pactuar que nos dias de jogos o empregado não comparecerá na empresa. No entanto, fazer home office. A modalidade não cabe para a maioria da categoria, mas pode ser uma opção para alguns”, comentou João Manoel Pinto Neto, também advogado da entidade.
Há ainda a possibilidade de a empresa que não fechar nos dias de jogos, adotar a concessão do intervalo de refeição e descanso do empregado de até duas horas. “Assim, ele assiste e volta a trabalhar. Nesse caso, o ideal é que a empresa ofereça um local apropriado ou até promova uma integração/descontração com caracterização do ambiente e até petiscos”, sugeriu Denize.
Veja também
- SABESP INFORMA EXPEDIENTE PARA DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO Veja como funcionará o atendimento ao cliente nas cidades em...
- GRAND PLAZA É O ENDEREÇO PARA OS APAIXONADOS POR FUTEBOL ASSISTIREM AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO Shopping center preparou ambientes especiais para o público torcer pela...
- CONFIRA HORÁRIOS E REGRAS PARA CADA SETOR REABERTO COM RESTRIÇÕES NA FASE AMARELA EM SÃO BERNARDO Com a manutenção de São Bernardo na fase amarela...
Notícias relacionadas
Posts recentes
- COM 7 MIL PACIENTES NA FILA, CARAVANA DA SAÚDE VAI ZERAR EXAMES EM SÃO BERNARDO ATÉ 1º DE JULHO, DIZ MARCELO LIMA 25 de janeiro de 2025
- JUÍZA USA MEME DO HOMEM-ARANHA EM DESPACHO, E TRF PEDE CAUTELA NO USO DE VISUAL LAW 25 de janeiro de 2025
- CONTINUA O CONGESTIONAMENTO NAS RODOVIAS DO SAI SENTIDO LITORAL 25 de janeiro de 2025
- “VAI COM DEUS, IRMÃO”: AMIGOS SE DESPEDEM DE MATHEUS RODRIGUES, 26 ANOS 25 de janeiro de 2025
- HOMEM PERDE A VIDA POR DISPAROS NO BATISTINI; POLÍCIA INVESTIGA O CASO 25 de janeiro de 2025
- GRANDE ABC REGISTRA MAIS DE 466,7 MIL DÍVIDAS PROTESTADAS POR NÃO PAGAMENTO DE IPVA 25 de janeiro de 2025
- OUTLET PREMIUM IMIGRANTES PROMOVE TREINÃO DE HIIT FUNCIONAL NESTE SÁBADO 25 de janeiro de 2025
- OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO SÃO REALIZADAS NO SISTEMA ANCHIETA-IMIGRANTES 25 de janeiro de 2025
Vídeos no YouTube
-
CORUJA É FILMADA DENTRO DE SUPERMERCADO EM SÃO BERNARDO
-
PREFEITO MARCELO LIMA VAI AO TRABALHO DE ÔNIBUS E CONVERSA COM MORADORES
-
REBECA BEM TE VI: JOVEM LUTADORA DE JIU-JITSU DE SÃO BERNARDO CONQUISTA OURO NO RIO
-
SR. JOÃO COMEMORA 115 ANOS COM FESTA DO CORINTHIANS
-
ÔNIBUS PEGA FOGO EM SANTO ANDRÉ; UMA PESSOA É LEVADA AO HOSPITAL
-
MOTORISTA DE APP É AGREDIDO POR PASSAGEIRA APÓS RECUSAR ENTRAR EM CONDOMÍNIO EM SALVADOR
-
CÂMERAS REGISTRAM FURTO DE 8 VIDROS DE AZEITE EM MERCADINHO NO BAIRRO DOS CASA
-
Av. Helvétia - São Bernardo do Campo, SP